A novela “Vale Tudo” trouxe à tona uma situação que, apesar de parecer pura dramaturgia, já virou prática reconhecida na vida real. Na história da TV Globo, Ivan decide se separar de Heleninha, mas descobre uma cláusula no pacto antenupcial que o obriga a pagar R$ 300 mil por infidelidade. A cena pode ser ficcional, mas o contrato é bem real — e cada vez mais comum nos cartórios brasileiros.
Os números da formalização
Segundo o relatório Cartórios em Números – 6ª edição (2024), entre 2006 e setembro de 2024, mais de 855 mil pactos antenupciais foram lavrados no país. Só em 2023, foram registrados 55.931 desses atos. Os estados que mais formalizam esse tipo de contrato são São Paulo (170.337), Minas Gerais (134.025), Rio Grande do Sul (114.468), Santa Catarina (98.603) e Paraná (91.373).
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E a tendência segue firme: apenas no primeiro semestre de 2025, mais de 7 mil pactos foram registrados só no estado de São Paulo.
Esses contratos permitem que o casal defina regras patrimoniais específicas — o que inclui cláusulas de multa por separação, por traição, regras sobre herança ou divisão de bens. Para o tabelião Andrey Guimarães Duarte (foto abaixo), vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, essas cláusulas são válidas e úteis. “O pacto antenupcial é um instrumento de segurança jurídica e previsibilidade, especialmente em uniões com perfil empresarial, casamentos tardios ou segundas núpcias”, afirmou.
Segurança jurídica antes de dizer “sim”
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Justiça reconhece cláusulas específicas
Ainda que o tema gere desconforto ou curiosidade social, a Justiça brasileira já reconhece a validade dessas cláusulas, desde que estejam dentro dos limites legais. “A autonomia privada é garantida pelo Código Civil. Se houver consenso entre as partes e ausência de abusos, o pacto é plenamente válido e ajuda a evitar conflitos futuros”, reforçou Andrey.
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Na prática, isso significa que o famoso “separou, pagou” não pertence mais só aos roteiros de novela. Para muitos casais, virou cláusula contratual — com firma reconhecida.
