Ingrid Guimarães
A atriz Ingrid Guimarães, que afirma ter sido constrangida e coagida em um voo, pode processar a American Airlines no Brasil após ser retirada de seu assento na classe executiva e transferida para a econômica sem justificativa clara. O advogado e influenciador Fernando Chagas afirma que a companhia pode ser responsabilizada por descumprimento de oferta e danos morais devido ao constrangimento sofrido.
A atriz relatou que, mesmo tendo pago pela executiva, foi obrigada a trocar de lugar para acomodar outro passageiro. Durante o voo, um comissário afirmou que um dos critérios de escolha foi o fato de Ingrid estar viajando sozinha. Advogados apontam que, se confirmado, esse critério pode configurar discriminação.
“A American Airlines tem representação no Brasil, com CNPJ ativo. Isso significa que a atriz pode ingressar com ação na Justiça brasileira, o que facilita o processo”, explica Fernando. O principal pedido seria a devolução do valor pago ou, no mínimo, a diferença entre as classes tarifárias.
Além do reembolso, a companhia pode ser condenada a pagar indenização por danos morais. “A Justiça avalia três fatores: a gravidade do dano, a capacidade financeira da empresa e o impacto da situação na vítima. No caso dela, houve grande exposição pública e uma possível violação de direitos do consumidor”, afirma o advogado.
A indenização pode ser maior caso se comprove que a companhia utilizou critérios abusivos para a escolha da passageira retirada da executiva. “Se a decisão foi baseada no fato de ela estar sozinha e não ter um homem ao lado, a empresa pode ser responsabilizada por conduta discriminatória, o que aumentaria a punição”, destaca o especialista.
Durante a confusão, a American Airlines ofereceu um voucher de US$ 300 (cerca de R$ 1.750,23 na cotação atual do dólar) como compensação. Fernando alerta que esse pagamento não impede uma ação judicial. “Se a passageira assinou um recibo aceitando esse valor como acordo final, pode ser mais difícil obter indenização. Mas, se o voucher foi entregue sem negociação, ela ainda tem direito a buscar reparação”, explica.
Os valores de indenização para casos semelhantes variam no Brasil. “Geralmente, ações por constrangimento em transporte aéreo resultam em indenizações entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, mas o montante pode aumentar dependendo da repercussão do caso”, avalia o advogado.
Outro fator que pode elevar a indenização é o porte financeiro da empresa envolvida. “A American Airlines é uma companhia bilionária. A Justiça pode definir uma quantia maior para que a penalidade tenha um impacto real, evitando que casos semelhantes se repitam”, argumenta o especialista.
