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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar uma investigação que envolvia três gigantes do setor audiovisual: Globo, Disney e Warner. O inquérito apurava possíveis práticas anticoncorrenciais nas negociações com operadoras de TV por assinatura no Brasil, mas o órgão concluiu que não houve qualquer ilegalidade por parte das empresas. A informação foi revelada pelo jornalista Gabriel Vaquer, do portal F5.
A investigação estava em curso desde 2019, a partir de uma representação feita pela Ancine (Agência Nacional de Cinema). Na época, a Ancine apontava que a decisão das empresas de oferecer seus conteúdos — como jogos de futebol e produções de entretenimento — exclusivamente via streaming prejudicava as operadoras tradicionais, como Claro e Sky, que ficavam impedidas de incluir tais conteúdos em seus pacotes.
Segundo a agência reguladora, essa conduta limitava o acesso das operadoras a conteúdos relevantes, o que poderia afetar a competitividade do mercado de TV paga no país. A preocupação principal recaía sobre as negociações de licenciamento de conteúdo, consideradas desiguais com a mudança de estratégia adotada pelos grupos de mídia.
Porém, Globo, Disney e Warner sempre defenderam que estavam apenas acompanhando a evolução do mercado e exercendo o direito de distribuir seus conteúdos da forma que considerassem mais viável — no caso, por meio de plataformas próprias, como Globoplay, Disney+ e Max. Para as empresas, a acusação representava uma tentativa de frear um movimento natural do setor audiovisual.
Ao arquivar o inquérito, o Cade concordou com esse argumento. Em seu relatório final, o órgão destacou que “o avanço dos serviços de streaming no Brasil representa um processo de transformação estrutural do mercado audiovisual”, ressaltando que a migração de conteúdos para o digital é uma consequência direta da mudança de comportamento dos consumidores e não uma estratégia anticoncorrencial.
A decisão é considerada emblemática e reforça o novo cenário da distribuição de conteúdo no Brasil, em que grandes grupos priorizam suas plataformas digitais e buscam independência em relação às operadoras de TV paga.
